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O fim das saídas temporárias para pessoas presas no regime semiaberto vai dificultar a ressocializaç...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas c...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súm...
Investigadores da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam nesta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (12), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privile...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueir...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a inclusão do multibilionári...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, recurso d...
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, há pouco, em Curitiba, o julgamento dos processos q...
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de quatro votos para manter a prisão dos trê...
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia contra Ja...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida&n...
O relatório final da Polícia Federal (PF) sobre a falsificação do certificado de vacina&cced...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérit...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimen...
O tenente-brigadeiro do ar Carlos Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, disse em depoimen...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um Centro Integrado de Co...
A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral conseguiu anular três condenações que havi...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira (4) o trânsito em julgado da maior...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhament...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento...
Após 9h de julgamento, o Tribunal do Júri de Sinop/MT acolheu a tese apresentada pela defesa do motorista ...