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Prefeitos, vereadores e servidores públicos de 31 municípios da região Médio-Norte e Norte são esperados, entre os dias 8 a 10 de novembro, em Sinop, para participarem do encontro TCE em Movimento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. "Para nós é uma satisfação sermos sede deste evento que o Tribunal de Contas está promovendo, para dar instruções a todos que estão trabalhando nas prefeituras, para que as contas fiquem em dia. Estamos aqui convidando a todos para participarem desse encontro, que é muito importante para os municípios e para os servidores, para que possamos fazer um trabalho a contento da população", destacou o prefeito Roberto Dorner.

O evento é apoiado pela Prefeitura de Sinop e tem como objetivo qualificar os gestores para, deste modo, elevar a qualidade da administração pública municipal por meio da formação técnica à prefeitos, vereadores e servidores dos Poderes Executivo e Legislativo municipais. 

A programação é extensa.  Amanhã (08), por exemplo,  a ação será voltada aos alunos da Escola Municipal de Ensino Básico (EMEB) Maria Aparecida Amaro de Souza. Promovida pelo Comitê Ambiental, presidido pelo conselheiro Sérgio Ricardo, a ação tem como objetivo trazer a pauta do meio ambiente para o centro do debate escolar. Haverá exposição interna sobre o meio ambiente e um “Abraço à Amazônia”, com apresentação da banda estudantil. 

O grande encontro do TCE em Movimento será na quarta-feira (09), no Centro de Eventos Dante de Oliveira. Das 8h às 12h, o evento será sob supervisão do conselheiro Antonio Joaquim, com o objetivo de elevar a qualidade da administração pública municipal por meio da formação técnica de prefeitos, vereadores e servidores dos poderes executivo e legislativo municipais. 

No mesmo dia, no período da tarde,  serão realizadas palestras dos Comitês Temáticos da Educação, ministradas pelo conselheiro Antonio Joaquim, da Saúde, pelo conselheiro Guilherme Antonio Maluf, e do Comitê Ambiental do TCE-MT, pelo conselheiro Sérgio Ricardo.

A programação continua na quinta-feira (10). Das 8h às 12h, será realizada a oficina do Democracia Ativa, no auditório da Unemat. O programa busca aprimorar a compreensão e a atuação dos vereadores como agentes políticos e representantes da população, aprofundando o conhecimento do seu papel constitucional. Além disso, tem por objetivo qualificar tecnicamente o parlamentar municipal para o processo de construção das peças orçamentárias municipais no exercício de suas prerrogativas e cumprimento de suas obrigações públicas em geral.  Também na Unemat, serão promovidas oficinas do Programa Cidadania Fiscal de Mato Grosso e Programa Nota MT.

Na mesma data, mas no auditório da Ministério Público Estadual, será promovida a oficina do programa Ouvidoria para Todos, que visa orientar ouvidores municipais de órgãos públicos para que cumpram com eficiência as obrigações estabelecidas pela Lei Federal 13.460/2017, que instituiu o Código de Defesa dos Usuários do Serviço Público. 

Além de profissionais de Sinop, nos três dias são esperados representantes das cidades de Alta Floresta, Apiácas, Carlinda, Cláudia, Colíder, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Itaúba, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canãa do Norte, Nova Guarita, Nova Monte Verde, Nova Mutum, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Novo Mundo, Paranaita, Peixoto de Azevedo, Santa Carmen, Santa Rita do Trivelato, Sorriso, Tapurah, Terra Nova do Norte, União do Sul e Vera.

Fonte: Assessoria da Prefeitura