MTCIDADES

Buscar soluções em conjunto para uma mudança que trará impactos a todos os municípios. Este foi o objetivo de uma reunião realizada na tarde desta terça-feira (19 de maio), entre representantes dos municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Ambiental (Cidesa) do Alto Teles Pires.

Realizada no Auditório Farroupilha, do Centro de Eventos Ari José Riedi, a reunião permitiu o compartilhamento de ações, iniciativas, bem como as percepções de representantes de outros 15 municípios, além de Sorriso, sobre os impactos da reforma tributária.

Participaram do momento de partilha de realidades representantes das secretarias de Administração,  Fazenda ou Finanças, de Sorriso, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Sinop, Santa Carmem, Nova Ubiratã, Vera, Cláudia, União do Sul, Santa Rita do Trivelato, Tapurah, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum.

“A reforma tributária trará impactos diretos a todos os municípios e juntos, partilhando realidades, podemos também partilhar soluções, respeitando as características de cada município, suas particularidades e necessidades”, afirmou o anfitrião do encontro, o secretário de Fazenda de Sorriso, Tedy Puva.

“Considerando o atual cenário da reforma tributária em que temos mais incertezas do que certezas de como irá funcionar, é imprescindível a discussão no âmbito regional, as dificuldades são enfrentadas por todos os municípios”, destacou o secretário de Administração de Tapurah, José Ramos, complementando que  “nesse primeiro encontro, procuramos entender quais são as maiores dificuldades em relação ao tributo ITBI [ o Imposto de Transmissão de Bens Móveis], que certamente é um dos mais complexos, portanto a ideia é encontrar uma solução em conjunto, observando as boas práticas que cada município tem realizado, então vejo como necessário essa movimentação”.

Fiscal de tributos do Município de Sorriso, Rogério Batista destaca que um dos maiores desafios impostos pela reforma tributária é a definição da base de cálculo do ITBI. “É um tema que vinha já sendo discutido e que verberou com a reforma tributária”, contextualizou o servidor, complementando que a nova base de cálculo a ser aplicada é o valor venal – o valor de mercado – dos imóveis, e há a necessidade de todos os municípios alterarem seus códigos tributários, seus procedimentos e afastar outros métodos de base de cálculo do ITBI”, complementa.

2345iba mais:

A reforma tributária começa a valer de forma gradual a partir deste ano. Desde 1º de janeiro, a maioria das empresas passou a emitir notas fiscais com a indicação dos novos impostos, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

A CBS substitui o PIS, a Cofins e o IPI, que são tributos federais. Já o IBS vai substituir o ICMS, dos estados, e o ISS, dos municípios.

Neste primeiro momento, o novo sistema funciona em fase de testes. As informações fiscais são registradas, mas ainda não há cobrança efetiva dos novos tributos.

A cobrança efetiva da CBS e do Imposto Seletivo — que incide sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente — começa em 2027.

Já o IBS entra em fase de transição a partir de 2029, com a extinção total do ICMS e do ISS prevista para 2033.