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Os deputados estaduais aprovaram, na sessão ordinária desta segunda-feira (19), a mensagem nº120/2021 do Poder Executivo que prorroga o pagamento do Ser Família Emergencial em Mato Grosso. A emenda  modificativa 02 do Projeto de Lei (PL) nº 602/2021, proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deputado Max Russi (PSB), também foi aprovada e garante a vinculação do recebimento do auxilio à realização de um curso ofertado pelo município, Estado ou entidade sem fins lucrativos, com carga horária mínima de 20 horas.

Outra proposta do deputado, também acatada pelo Parlamento, vai possibilitar a inclusão do Ser Família Emergencial ao Ser Família, até mesmo a soma dos montantes.  O programa é gerenciado pela Secretaria Adjunta de Programa e Projetos Especiais e Atenção à Família da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e composto por cartões que atenderão grupos específicos e também famílias em situação de vulnerabilidade social. 

Max Russi, que foi um dos articuladores junto ao governo estadual para a execução dos programas de transferência de renda, comemorou a aprovação de ambas a medidas. “A pandemia ainda está muito presente em nosso estado e essas medidas são necessárias para que possamos continuar amparando as famílias em situação de vulnerabilidade. Ofertar cursos de qualificação é levar mais esperança a essas famílias”, avalia. 

Na proposta do Executivo estadual, o valor mensal de R$ 150 reais deverá ser creditado na conta das famílias beneficiadas de agosto a setembro de 2021. Já a partir de outubro, serão pagos R$ 200 reais, bimestralmente, até dezembro 2022.   

Outra alteração prevista pela proposta do governo é com relação ao requisito da renda per capita de cada família, que é de R$ 89 reais, que poderá ser ampliado mediante decreto governamental. 

O Ser Família Emergencial é um programa de distribuição de renda concedido por meio de parceria com a Assembleia Legislativa. Ao todo, estão aportados investimentos na ordem de R$ 75 milhões nesse programa, sendo R$ 10 milhões disponibilizados pelo Legislativo por meio de devolução de parte do duodécimo.

Max Russi atua fortemente no social, desde sua primeira legislatura. O presidente do Parlamento considera a sensibilidade do Executivo e o olhar da primeira-dama Virgínia Mendes como essenciais para que esse auxílio financeiro alcance o máximo de famílias em situação de vulnerabilidade e que ainda não tenham sido contempladas por nenhuma rede de proteção social. 

“Chegar a essas mais de 100 mil famílias que estão passando por uma difícil situação, ainda mais com os efeitos dessa pandemia, tem sido um grande desafio. Trabalhar pelo social é algo que precisa da união entre todos os poderes para que possamos atingir ao máximo de pessoas com o auxílio, mas também com oportunidade”, reforçou.

Fonte: AL-MT