MTCIDADES

Foi para beneficiar os servidores municipais que os vereadores de Sinop aprovaram, na última sessão ordinária deste ano, o reajuste salarial de 10% por cento. A sessão foi realizada na última sexta-feira (17), na Câmara, e além dos salários, o auxílio-alimentação concedido ao funcionalismo do Executivo, também foi reajustado em 31%.

O funcionalismo público estava há mais de um ano sem ter os salários reajustados devido a lei complementar federal nº 173, de maio de 2020. Até 31 de dezembro deste ano, União, Estados, Municípios e o Distrito Federal, estão impedidos de conceder qualquer reajuste ou aumento que onere a folha de pagamento. A lei complementar foi criada devido a pandemia que provocou um aumento nos gastos públicos em todo país.

“Não se trata de aumento de salários, mas de um reajuste”, ressaltou o presidente da Câmara, Elbio Volkweis (Patriota). “O reajuste é concedido todos os anos e em 2021 não houve nenhuma adequação, haja vista que os alimentos, combustível, energia, enfim, tudo subiu e o salário do funcionalismo se manteve do mesmo jeito durante todo ano, por isso, foi necessário esse reajuste que só entrará em vigor no ano que vem conforma lei federal”, detalhou.

Quanto ao reajuste dos salários dos vereadores, Elbio explicou que o parlamento também é atendido pelo RGA (Revisão Geral Anual), aprovado na 45ª sessão, e que, assim como o funcionalismo do Executivo, os servidores do Legislativo também terão seus salários readequados. “Assim como os servidores da Prefeitura, os vereadores, o prefeito, os secretários, e os servidores da Câmara também são beneficiados pelo RGA, que contempla todo o funcionalismo, por isso os salários dos vereadores também foi reajustado e não aumentado”, explicou destacando que o reajuste dos parlamentares foi menor que o proposto para o funcionalismo público, e ficou na casa dos 6,98%.

O reajuste aprovado este ano pela Câmara só passará a vigorar a partir de janeiro de 2022.

Fonte: Câmara de Vereadores Sinop