MTCIDADES

Sinop conquistou a nota “A” na 7ª edição do Índice de Situação Previdenciária ISP-RPPS 2023, que analisa os dados dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) relativos ao exercício de 2022. O anúncio foi feito pela Superintendente Executiva Previdenciária aos conselheiros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal que estiveram na sede do PreviSinop, para darem as boas-vindas aos novos integrantes do Conselho Fiscal, representantes dos segurados, que foram eleitos no último pleito realizado no dia 17 de outubro. O ato simbólico de posse foi marcado pelo sentimento de gratidão pelos serviços prestados em prol do instituto e aos servidores efetivos municipais. O ato administrativo oficial de condução dos conselheiros, é o decreto Nº 296/2023, publicado no dia 31 de outubro.

A superintendente executiva previdenciária Daniela Sevignani conduziu a reunião e reforçou a importância da participação do conselho. “Nós atingimos o nível máximo em RPPS que se pode chegar no Brasil e isso é reflexo de todo o movimento que fizemos dentro do instituto, nesta gestão, com a reforma da previdência, a reforma administrativa, a conquista do Pró Gestão nível II, entre outras ações que trouxeram um resultado positivo, o que fortalece o nosso RPPS, tornando – o, referência nacional. A dedicação dos conselheiros está refletindo muito na nossa gestão e gostaria de agradecê-los pelo empenho e dedicação ao PreviSinop”, ressaltou.

O Índice de Situação Previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social - ISP-RPPS, foi instituído pela Portaria MF nº 01, de 03 de janeiro de 2017 e tem como critério de avaliação, o cumprimento das normas gerais de organização e funcionamento; a prestação de informações à Secretaria de Previdência para disponibilização em consulta pública e a situação financeira e atuarial, como a avaliação da situação dos RPPS quanto a Endividamento, Solvência Financeira, Solvência Atuarial, Relação entre Ativos e Inativos e o comprometimento da Receita Corrente Líquida.

A classificação final do ISP-RPPS é determinada com base na análise dos indicadores abaixo, relacionados aos seguintes aspectos:

I - Gestão e transparência do RPPS:

a) Indicador de Regularidade;

b) Indicador de Envio de Informações;

c) Indicador de Modernização da Gestão;

II - Situação financeira do RPPS:

a) Indicador de Suficiência Financeira;

b) Indicador de Acumulação de Recursos;

III - Situação atuarial do RPPS:  

a) Indicador de Cobertura dos Compromissos Previdenciários.

A cada indicador parcial foi atribuída uma nota ou classificação “A”, “B” ou “C”.

O índice avaliou 2.143 Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS do país e o PreviSinop foi um dos 33 que obteve nota máxima. Apenas Sinop e Lucas do Rio Verde receberam essa nota no estado de Mato Grosso.