Prefeitura de Sinop lança edital para concessão de materiais esportivos
A Prefeitura de Sinop lançou, nesta terça-feira, 30/07, edital para a concessão de materiais esportivos para modalidades coletivas de times e associações, de entidades sem fins lucrativos da cidade e projetos sociais esportivos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas do município. Ao todo, serão investidos R$ 20 mil oriundos de emenda impositiva do vereador Gilmar Flores (Joaninha).
De acordo com o documento (002/2019), veiculado em Diário Oficial de Contas, para ser contemplado pelo certame é preciso que os interessados construam e apresentem plano de trabalho demonstrando a necessidade de utilização da quantidade solicitada de materiais e equipamentos esportivos, para o desenvolvimento das suas respectivas atividades, no decorrer do ano de 2019. O edital estipula em R$ 2 mil por proponente o valor máximo para solicitação dos materiais e equipamentos listados no edital. A solicitação pode ser parcialmente aprovada.
O prazo para solicitação da concessão de materiais inicia nesta quarta-feira, 1º de agosto, às 7h30, e encerra em 09 de agosto, às 16h30. Interessados devem protocolocar toda a documentação na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (S.M.E.E.C), localizada à Avenida dos Jacarandás, 2424, setor industrial sul, das 7h30 às 10h30 e das 13h30 às 14h30. Entre 12 de agosto e 16 do mesmo mês, será realizada a fase de apreciação das solicitações.
Já a divulgação das solicitações deferidas está programada para a data de 21 de agosto, sendo lançada em Diário Oficial de Contas. "Convocamos todos interessados para que se atentem a esse edital, pois essa é uma forma de se obter apoio com os materiais e equipamentos esportivos", destaca Célio Garcia, gerente de Esportes, da Prefeitura de Sinop.
Autor da emenda impositiva, o vereador Gilmar Flores lembra que esse é um importante incentivo os atletas, times e associações esportivas, que serão beneficiados com esses materiais para realizarem suas atividades. "A prioridade será para atender proponentes que utilizem esses materiais em projetos sociais, fomentando o papel social do esporte na formação dos cidadãos. Para que haja total transparência, todo o processo é regulamentado por edital, portanto, quem atender os requisitos poderá estar participando”, explicou o vereador Joaninha.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Para participar, os interessados devem providenciar os seguintes documentos: a) cópias de documentos pessoais (CPF e RG); b) comprovante de residência e domicílio em Sinop há no mínimo 02 anos. Na hipótese de o candidato não possuir comprovante de residência no seu nome, deverá apresentar documentos comprobatórios do vínculo com o titular do respectivo documento; c) cópia da Ata de fundação, estatuto e composição da atual diretoria, quando o proponente for entidade ou associação devidamente constituída; d) indicar as atividades a serem desenvolvidas no ano de 2019 nas quais os materiais esportivos serão utilizados.
Segundo o edital, os proponentes deverão justificar a necessidade de obtenção de materiais esportivos nas quantidades solicitadas, indicando a quantidade de atletas beneficiados e as competições oficiais e preparatórias nas quais haverá utilização dos materiais esportivos e no caso de Projetos Sociais, indicar a quantidade de beneficiados e as atividades realizadas. Não poderão pleitear os objetos do presente edital os atletas, times ou associações esportivas que estiverem irregulares junto ao Tesouro Municipal ou com pendências de qualquer espécie junto ao Município.
A avaliação das solicitações será feita por comissão da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, constituída para tal fim. Todos os contemplados deverão realizar, posteriormente, a prestação de contas.
OS MATERIAIS
Os matérias disponíveis para os proponentes solicitarem são os descritos abaixo, conforme Pregão Eletrônico nº 20/2019, cujo quantitativo não pode exceder o valor total de R$ 2 mil:
Bambolê plástico colorido 80 cm;
bola de basquete oficial feminino;
bola de basquete oficial masculino;
bola de beach soccer oficial;
bola de futebol de campo oficial;
bola de futevolei profissional;
bola oficial de futsal;
bola de handebol oficial;
bola de handebol oficial infantil;
bola de handebol oficial masculino;
bola medicine Ball;
bola de pilates;
bolinha para tenis de mesa;
bolinha para tenis de mesa, oficial;
bomba de inflar big double action;
bosu balance trainer;
cola para handebol;
colchonete de espuma revestido em courvin; cone fabricado em borracha;
cone plástico;
cone prato demarcatório;
corda de pular de seda com cabo de madeira;
escada de agilidade funcional em tecido (5 metros);
faixa elástica (thera band) extra forte, forte, média e suave;
garrafa térmica para água 12 litros com torneira;
jogo de bocha paralímpica contendo bolas, raquete sinalizadora, com passo e trena adaptada;
kit badminton (2 raquetes, 3 petecas, raqueteira);
kit para tênis de mesa;
mesa de tênis de mesa;
protetor de postes para voleibol;
raquete para tênis de mesa de madeira; rede de basquete oficial;
rede de futebol de campo oficia;
rede de futebol society oficial;
rede de futsal oficial;
rede de vôlei oficial;
rede de vôlei de areia oficial; tornozeleiras;
válvula siliconada para bola;
peteca para badminton e kit para tênis de mesa oficial para competições.