Prefeitura convoca esportistas para formação e eleição de Conselho Municipal de Esporte
A Prefeitura de Sinop lançou novo chamamento público à classe esportista da cidade para se cadastrar junto à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (S.M.E.E.C) para fins de participação no processo eleitoral de constituição do Conselho Municipal de Esporte. O ato consta em edital 002/2019, publicado em Diário Oficial de Contas, e é direcionado a esportistas e atletas, profissionais ou amadores, esportistas e atletas paralímpicos, dirigentes, times, entidades, associações esportivas devidamente constituídas. Somente esses estarão aptos para votar e se candidatar a uma das cinco vagas de conselheiros previstas na Lei nº 2541/18.
Na primeira das convocações, motivada pelo edital 001/2019, não houve preenchimento do número de habilitados que cumprissem os pré-requisitos elencados.
De acordo com o novo edital, os agentes devem comparecer à sede da S.M.E.E.C, localizada à Avenida dos Jacarandás, número 2424, Setor Industrial Sul, das 7h30 às 10h30 e das 13h30 às 16h30, apresentando documentos pessoais (CPF e RG), título de eleitor do município de Sinop, comprovante de residência e domicílio nesse município há, no mínimo, dois anos, currículo esportivo, além de documentos que comprovem determinado vínculo com entidade, time ou associação esportiva à qual pertença.
O período de cadastramento será de 30 de julho ao dia 05 de agosto. Segundo a publicação, a divulgação das solicitações deferidas ocorrerá em 09/08/2019 e será publicada em Diário Oficial do Município. O prazo para interposição de Recurso da decisão indeferida será nos dias 12 e 13/08/2019, na S.M.E.E.C, no Gabinete da secretária municipal. O Edital com o resultado final sairá em 16/08/2019 e será publicado em Diário Oficial do Município.
A eleição ocorrerá no dia 23/08/2019, com local e horário a serem divulgados. O edital estará disponível no site da Prefeitura e no Diário Oficial do Município.
Das vagas
O Conselho Municipal de Esportes será constituído das seguintes vagas: a) 01 Representante e 01 Suplente dos Esportes Olímpicos, Modalidades Coletivas e Individuais; b) 01 Representante e 01 Suplente da Modalidade Esportes a Motor; c) 01 Representante e 01 Suplente de Esportes de Ação, Radicais e Aventuras; d) 01 Representante e 01 Suplente das Modalidades Paralímpicas; e) 01 Representante e 01 Suplente de Times, Entidades e Associações de Esportes Amadores.