Os proprietários dos terrenos roçados pela Prefeitura terão que arcar com a taxa de limpeza. “Finalizando esses 422 nós já temos um alista com outros 300 endereços para limpeza”, explica, “ao todo devemos passar dos 700 terrenos baldios sujos que serão limpos nesse mutirão; o trabalho deve se estender pelos próximos 15 dias”, diz.
Segundo Reinaldo, nesse primeiro momento foram limpas áreas do Residencial Serra Dourada; Novo Horizonte 1, 2 e 3; Flor do Cerrado e no Residencial Juscelino Kubitschek. As próximas frentes de trabalho devem seguir para os bairros Portal Kaiabi, Santa Clara, Jardim Itália, Novos Campos, Rota do Sol, Monte Líbano, Terra Brasil, Centro, Colinas, Recanto dos Pásaros, Bell Valle, Village e Jardim Tropical.
Reinaldo frisa que terrenos baldios sujos podem servir de berço para o mosquito Aedes aegypti, que causa a dengue, a chikungunya e a zika. Assim como o mosquito da dengue, estes terrenos sujos podem ter outros inquilinos também, como animais peçonhentos e insetos. Mais que um problema sanitário, a falta de limpeza dos lotes ainda atrapalha o trânsito, principalmente por dificultar a visão nas esquinas, encobrir placas de sinalização, e pode, inclusive, servir como esconderijo para criminosos.
Vale sempre lembrar que quando há notificação por edital de terreno sujo e a limpeza não é realizada o proprietário arca com multa, que varia de acordo com o tamanho da área (5 a 60 VRFs ou de R$ 399,05 a R$ 4.788,06). Além disso, no casso desses 500 terrenos específicos há ainda a taxa de limpeza, que será feita pela Prefeitura. Assim como a multa, esta taxa também varia em função do tamanho do terreno, conforme prevê a Lei Complementar 277/2018. Caso estes lotes sofram algum tipo de queimada, a multa mínima é de R$ 5 mil.
Denúncias de terrenos sujos podem e devem ser feitas pelos números (66) 99927 2611 ou pelo número fixo 3545 4769, este último, das 7h às 13 h, e também pelo e-mail nif@sorriso.mt.gov.br.
