MTCIDADES

A equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em 2021, realizou um trabalho de conscientização, mediante notificação orientativa, dando ciência sobre as normas da publicidade visual urbana determinada pela lei municipal 616/2001.

Durante a ação, os fiscais orientaram e apresentaram aos proprietários dos estabelecimentos as possibilidades e opções de publicidade dentro da área urbana e seus instrumentos, bem como o tamanho máximo permitido e os locais que têm permissão para sua instalação.

“A notificação serviu como meio de orientação à todos os munícipes que realizam algum tipo de publicidade dentro da cidade, seja no passeio público, canteiros centrais, rotatórias, praças, bem como em terrenos públicos ou particulares”, comentou a gestora da pasta, Ivete Mallmann.

Os empresários receberam, na notificação, o prazo de 30 dias para que façam as devidas regularizações, no caso em que as publicidades estavam em desacordo com a legislação vigente. Caso isso não ocorra, na segunda visita dos fiscais, serão executadas as sanções previstas em lei.

“Esta semana os fiscais retornaram para a segunda fiscalização, a fim de observar se as notificações e recomendações feitas anteriormente estão sendo cumpridas. Ressaltamos que os empresários que tiverem dúvidas ou ainda não fizeram as devidas adequações, que nos procure na secretaria para que possamos ajudar no que for preciso”, disse Ivete.

A secretaria fica localizada na rua das Amendoeiras, número 327, Centro – ao lado do Hospital Regional de Sinop. O atendimento ao público é das 7h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Fonte: Prefeitura de Sinop