MTCIDADES

O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Silvano Amaral foi o convidado desta semana do programa Entrevista Coletiva da TV Assembleia, comandado pelos jornalistas Narbal Guerreiro e Francisco Espíndola. Silvano desenhou um panorama sobre os avanços do setor em 2019, e as novas perspectivas a partir do lançamento do Programa Mato Grosso Produtivo, realizado em dezembro.

O Mato Grosso Produtivo abrange uma série de iniciativas para o fomento das principais Cadeias Produtivas desenvolvidas no Estado, com destaque para o Café, Cacau, Leite, Mel, a produção de Frutas como Banana, Limão, Maracujá, atividades como Piscicultura, o Extrativismo da Castanha do Pará, a produção de Flores Tropicais, a implantação de Hortas Escolares em Escolas Estaduais do Campo, a execução de programas vitais como o Acesso à Água e a Irrigação. Já o Programa MT Produtivo – Patrulhas Agrícolas, que busca potencializar a produção no campo por meio da mecanização dos trabalhos.

Para este ano, a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) contará com o incremento financeiro na ordem de R$ 41 milhões injetados via emenda da bancada federal, e outros R$ 11,8 milhões destinados pelos deputados estaduais. Os valores, que ainda serão somados aos recursos do Estado, irão potencializar o alcance e o impacto dos programas e ações já executados em apoio ao trabalhador do campo. 

Durante a entrevista, Silvano destacou a importância da Assembleia Legislativa para a aprovação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte (Susaf). O município de Sorriso foi o primeiro a aderir ao sistema e recebeu em dezembro o certificado que garante a comercialização dos produtos da agricultura familiar em todo o Estado. Significa dizer que é o fim da barreira comercial entre os municípios e a garantia de aumento na renda do produtor.

O lançamento da Nota Fiscal Eletrônica da Agricultura Familiar, elaborada pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) foi mais um dos avanços garantidos pelo Governo do Estado. A NFE garante ao produtor com renda anual de até R$ 780 mil, a emissão da nota fiscal a partir de qualquer terminal de computador com internet. O produtor não precisará mais comparecer às agências fazendárias, a exatoria ou prefeituras para emitir a nota. O acesso ao sistema emissor da NFA-e é realizado por meio da área restrita do contribuinte (Acesso Web), no site da Sefaz.

Este ano, uma das metas é assegurar a estruturação da Fruticultura no Estado, a exemplo do trabalho realizado para o fomento das cadeias do café, cacau e leite. A Seaf ainda trabalha na elaboração de um grande programa para a perfuração de poços artesianos, e acesso à irrigação.   

“Apesar de um 2019 de contenções, ajustes e dificuldades, conseguimos estabelecer metas audaciosas para o período, e o que é melhor, conseguimos executar boa parte delas. Este será um ano de colheitas e graças a sensibilidade do governador Mauro Mendes às demandas da Agricultura Familiar, tivemos condições de estruturar e lançar o Programa Mato Grosso Produtivo, e já temos novas metas para este ano. Não podemos deixar de destacar o apoio da Assembleia Legislativa, bancada federal e das prefeituras, nossos grandes parceiros”, definiu Silvano Amaral.  

Fonte: SEAF-MT