A revisão do Plano Diretor Municipal foi assunto da conversa realizada na Câmara Municipal de Sinop nesta quinta-feira (18). Os parlamentares receberam o diretor da Prodeurbs, Waldomiro Teodoro dos Anjos, e a equipe técnica da empresa Houer, responsável pela elaboração do Projeto. 

Na reunião, os técnicos da Houer apresentaram os estudos, propostas e etapas para a elaboração do Projeto, que deve ser finalizado em setembro de 2022. O plano diretor é uma Lei Municipal, que determina os parâmetros, regras, incentivos e instrumentos para o desenvolvimento da cidade. 

“A revisão do plano diretor é algo importante para o desenvolvimento do nosso município, para adequar a legislação à nossa realidade, pensando no futuro e no crescimento de Sinop. A Câmara acompanhará todas as etapas, e entendemos que é importante a participação do legislativo nas discussões de políticas públicas preparadas para atender as demandas dos cidadãos", ressaltou Paulinho Abreu (PL), vice-presidente da Câmara. 

Paula Perim, coordenadora da Houer em projetos de Arquitetura e Urbanismo municipal, enfatizou que a revisão do plano diretor é realizada por meio de uma ação conjunta de técnicos, poder público e a sociedade civil, que participa ativamente nas audiências públicas e na consulta popular. “A construção de um plano diretor passa por essa escuta ativa da população, envolvendo o poder público e o suporte técnico. Por isso, o primeiro passo é realizar um diagnóstico preliminar analítico já nos próximos 90 dias”, afirmou. 

Em dezembro, segundo Waldomiro, deve ser realizada uma audiência pública para apresentar à população as etapas da elaboração e iniciar o diagnóstico preliminar, que analisará as reais necessidades de mudança, as características do município, a identificação de possíveis barreiras, e as demandas sociais e econômicas do município. 

“É muito importante e necessário esse estudo, esse processo inicial e o planejamento, porque precisamos de políticas públicas que traduzem também a qualidade de vida da população, que a Lei entenda a necessidade do cidadão e garanta segurança e desenvolvimento para a nossa cidade”, reforçou o vereador Professor Mário (PODE). 

A construção do Plano Diretor utiliza diversos instrumentos de planejamento urbano com o objetivo de articular o desenvolvimento urbano, econômico, social e preservação ambiental, respeitando as particularidades de cada município. 

“É louvável que uma empresa especializada em planejamentos urbanísticos municipais, com técnicos reconhecidos, auxiliem na elaboração desse plano, pois trarão o olhar técnico que nem sempre nós vereadores e sociedade temos. O cuidado de trazer quem de fato entende, para estudar, pensar e dialogar com a população para entender as demandas é fundamental para o desenvolvimento do município”, concluiu Mário. 

Participaram da reunião também os vereadores Célio Garcia (DEM) e Juventino Silva (PSB).

Fonte: Câmara de Vereadores Sinop

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