MTCIDADES

Como autor do deputado Juarez Costa, o principal objetivo do PL é atender a crescente demanda de alimentos no Brasil e no mundo. Atualmente, a Amazônia Legal abrange os estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Tocantins, Goiás, Maranhão e parte de Mato Grosso.O Mato Grosso é o maior produtor agropecuário de todo o país. Geramos milhares de empregos e produzimos toneladas de alimentos, respeitando o meio ambiente. Mas mesmo com todo esse esforço produtivo, ainda falta comida na mesa do brasileiro, temos escassez de alimentos, o que torna esses produtos cada vez mais caros.

Estamos no limite do potencial produtivo em função de um entendimento errado na legislação ambiental sobre o bioma do território do Mato Grosso.

Viajo muito por todo estado, visito município por município, e em todos eles ouço o pedido de socorro dos produtores rurais, principalmente dos pequenos e da agricultura familiar, para que as áreas de produção em áreas de fronteira agrícola sejam ampliadas.

Mato Grosso foi incluído na Amazônia Legal e, por isso, tem que seguir regras ambientais bastante rígidas, que limitam as áreas de produção. A questão é que o Mato Grosso possui três tipos de biomas, sendo a menor parte deles de Floresta Amazônica. Por ter sido incluído, a legislação exige que áreas que não são de floresta tenham que cumprir o mesmo percentual de terra não produtiva que outros biomas, como o do Cerrado.

É necessário aumentar as áreas de produção para atender às demandas nacionais e internacionais preservando o meio ambiente. Por isso, apresentei o projeto que prevê a retirada do Mato Grosso da Amazônia Legal (Projeto de Lei nº 337/2022). O objetivo é aumentar a produção, gerar mais empregos, baratear o preço dos produtos e continuar preservando o meio ambiente, como o estado já vem fazendo.

Com o debate do projeto na Câmara dos Deputados poderemos melhorar a proposta. Inclusive, vamos discutir o percentual ideal e também a necessidade de intensificar a pena para quem ultrapassar o limite da reserva legal.

Hoje, juntamente com o amigo Deputado Neri Geller, estive com o vice-presidente General Mourao e com o presidente da Câmara Arthur Lira, que declararam apoio a iniciativa. Também solicitei estudos técnicos para analisar os desdobramentos da medida. Assim que forem concluídos, tornarei públicos.

Vamos juntos, por um Mato Grosso cada vez melhor para todos!

Fonte: Assessoria Parlamentar Dep Juarez