MTCIDADES

O ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, aprovou a retirada da obrigatoriedade do uso de simuladores para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e também a diminuição de 25 para 20 horas no número de aulas práticas para retirar a CNH na categoria B. Além disso, a exigência de aulas noturnas cairá de 5h para 1 hora/aula. As novas medidas são validas para todo o país e devem ser implantadas no prazo de até 90 dias. A decisão foi tomada na quinta-feira (13), durante reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), realizada em Brasília (DF).

Para condutores de ciclomotores, a carga horária caiu de 20h para 10h/aula. A normativa permite ainda que os candidatos interessados na obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) possam, no período de um ano, realizar apenas as provas, sem passar pelas aulas teóricas e práticas. E, caso o candidato seja reprovado, ele deverá frequentar as aulas práticas. 

De acordo com o ministro, a decisão desburocratiza parte das etapas do processo de formação do condutor.  “Essa reunião trouxe para a pauta temas que vinham sendo objeto de discussão desde o início do ano. As decisões foram fruto de muita reflexão e estão sendo tomadas com toda responsabilidade”, afirmou. “Estamos muito alinhados às diretrizes que o presidente Bolsonaro tem nos mostrado, de desburocratizar os processos, retirar entraves e facilitar a vida do cidadão”, concluiu.

O Contran, que desde maio prevê em sua estrutura as presenças de ministros titulares, contou com a participação de secretários e de representantes Adriano Furtado, diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Franselmo Araújo Costa, secretário de Organização Institucional, da Defesa, César Mattos, secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade, da Economia, Marcelo Bispo, diretor de Programa da Secretaria Executiva, da Educação, Wanderson de Oliveira, secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Elifas Amaral, secretário de Radiofusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, do Meio Ambiente, Márcio Beraldo Veloso, analista da Diretoria de Qualidade Ambiental do Ibama.
 

Fonte: Olhar Direto