MTCIDADES

O Conselho Municipal de Saúde elegeu por unanimidade e aclamação, na sexta-feira, dia 28, para o cargo de presidente da instituição, no biênio 2020/2021, Luca Rizzatti Mendes. A cadeira de vice-presidente ficou com Alessandra Nazaré Garcia. As eleições para a escolha da mesa diretora são realizadas há cada dois anos, através de candidatura individual.

Considerando a paridade, o Conselho Municipal de Saúde deve conter em sua composição a seguinte representação: 50% de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS); 25% de trabalhadores da saúde; e, 25% da gestão/prestadores de serviços. Deste modo, a ampla participação da sociedade civil organizada nos Conselhos de Saúde é importante para a construção e melhoria nos serviços de saúde prestados tanto pelo município quanto pelo Estado.

O Conselho Municipal de Saúde é considerado órgão permanente, deliberativo e normativo do SUS no âmbito municipal, que tem por competência formular estratégias e monitorar a execução da política de saúde do município, inclusive, nos seus aspectos econômicos e financeiros, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e a Legislação Federal pertinente.

Em Sinop, o Conselho atual possui 32 vagas ocupadas por entidades, instituições e órgãos, distribuídos da seguinte forma: 16 representam os usuários do SUS, oito representam a gestão/prestadores de serviços e oito representam os trabalhadores da área de saúde. As reuniões ordinárias de plenária são realizadas às 8h de toda 1ª quarta-feira de cada mês. Atualmente, está sediado nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde.

Fonte: prefeitura de sinop