MTCIDADES

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Sinop, Marcos Antônio Alves, participou, na tarde da última quinta-feira(18), de uma reunião online em que foi debatida a decisão que indeferiu a instalação de cinco novos cartórios de tabelionato e registro de imóveis no município. O prefeito Roberto Dorner e a União das Entidades Sinop (Unesin) solicitaram o encontro para discutir o tema juntamente com a Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso, responsável por regulamentar este tipo de serviço.
    “Esta reunião vem ao encontro do que a CDL é cobrada diariamente pelos empresários de todos os setores. Sinop é um polo que atende cerca de 700 mil de habitantes da região e não apenas os moradores da nossa cidade e que precisam diariamente dos serviços do cartório. Todos os setores são prejudicados e espero que consigamos urgentemente estas novas unidades”, afirmou Alves.
    Ele acrescentou ainda a falta de estrutura com o baixo número de unidades em Sinop. Segundo o presidente, em meio a uma pandemia do novo coronavírus é um desrespeito ver filas sendo formadas do lado de fora do cartório. “Somos um centro de geração de emprego, um centro de geração de serviços. Temos, por exemplo, concessionárias, garagens e imobiliárias que necessitam deste tipo de serviço todos os dias”.
    O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção de Sinop, Eduardo Chagas, afirmou que a prefeitura deve realizar um novo pedido junto à Corregedoria Geral de Justiça, após a reunião de hoje, para cobrar a instalação destes novos cinco cartórios. De acordo com ele, o documento deve ser embasado em dados e terá a colaboração com as entidades levando em conta o crescimento de Sinop nestes últimos anos. Com isso, será demonstrada a real necessidade da ampliação deste serviço.
    Para Chagas, é possível que a decisão do Tribunal de Justiça seja revista a favor do município, já que acredita que o corregedor, desembargador José Zuquim, que participou da reunião, estava receptivo e prometeu se empenhar em avaliar o pedido. “Temos precedentes e não temos cartorários concursados na cidade. Aguardar um concurso para que estas serventias sejam instaladas é bem demorado e vai prejudicar o crescimento da cidade”.
    O presidente da Unesin, Carlos Henrique Fonseca, apontou que Sinop possui apenas dois cartórios, enquanto Rondonópolis tem sete e Cuiabá nove. Mesmo com menos cartórios, Sinop representa 5,51% da arrecadação do TJ. Já Rondonópolis com cinco cartórios a mais responde por 6,44% de arrecadação.
    O juiz Cleber Luiz e diretor do Fórum da Comarca de Sinop, salientou o quão é importante que a cidade seja contemplada e tenha o aumento no número de cartórios. “A cidade merece e precisa dessa atenção do Tribunal de Justiça”.
    Já o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, reconheceu que a Comarca de Sinop precisa de atenção. “É uma cidade que apresenta números diferenciados em relação ao Estado e ao país”, reforçou se comprometendo em auxiliar no pedido junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fonte: CDL-SINOP