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A Câmara Municipal de Sinop se reuniu na tarde de quinta-feira (19.08) para discutir com entidades de Sinop o Projeto de Lei Complementar 004/2021, de autoria do Poder Executivo, que propõe atualizar o Código de Obras do município. A reunião foi organizada pelas comissões de Justiça e Redação e Obras, Viação e Serviços Urbanos. Estiveram presentes representantes da Associação dos Engenheiros e Agrônomos do Norte de Mato Grosso (AENOR), Associação das Empresas Loteadoras de Sinop (AELOS) e da Associação dos Arquitetos do Norte de Mato Grosso (ARQNORTE).

A proposta do encontro é ouvir as observações e considerações de engenheiros, arquitetos e loteadores, para adequar o Projeto de Lei conforme a realidade do município. Os profissionais fizeram mais de 50 apontamentos de temas que não foram contemplados na elaboração do Projeto.

“Em reuniões anteriores os vereadores também já haviam feito alguns apontamentos técnicos, e por isso, nos colocamos à disposição para que seja feito o debate também com a equipe do poder executivo para buscarmos a adequação do projeto. Esta não é uma discussão que termina aqui, porque precisamos evitar que o projeto seja aprovado com falhas", ressaltou o vereador Paulinho Abreu (PL), vice-presidente da Câmara Municipal.

O atual Código de Obras do município foi elaborado em 1983. A proposta é que com este Projeto encaminhado, sejam feitas atualizações considerando o crescimento da cidade nos últimos 38 anos.

“Nós não podemos esperar mais para atualizar este Código de Obras. A nossa cidade está em pleno desenvolvimento e não pode ficar parada com um código antigo e desatualizado. Por isso, é importante esse diálogo com as entidades para que os profissionais nos ajudem a adequar o projeto conforme a nossa realidade e deixá-lo mais objetivo possível para que se tenha uma mesma interpretação por todos os analistas ”, reforçou Ademir Debortoli (Republicanos), presidente da Comissão de Justiça e Redação.

O Projeto foi encaminhado para análise das Comissões Permanentes do Poder Legislativo durante a 25ª sessão ordinária. As entidades e os vereadores propuseram a realização de Audiência Pública para discussão e a criação de grupos de trabalho para que sejam feitos os apontamentos e adequações necessárias.

“Sinop tem pessoas preparadas para analisar e adequar esse projeto para que o novo Código de Obras seja feito conforme a nossa realidade, por isso nós vamos trazer para o debate com as entidades, com o Prodeurbs, com o Poder executivo, para que sejam feitos os apontamentos técnicos e as adequações necessárias”, afirmou Hedvaldo Costa (Republicanos), presidente da Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos.

Participaram da reunião os vereadores Professor Mário (PODE), Juventino Silva (PSB), Lucinei Amaro (MDB), Ademir Debortoli (Republicanos), Hedvaldo Costa (Republicanos), Paulinho Abreu (PL), Toninho Bernardes (PL), Moisés do Jardim do Ouro (PL), Dilmair Callegaro (PSDB), Célio Garcia (DEM), Professora Graciele (PT), Celsinho do Sopão (Republicanos) e o presidente da Casa, Elbio Volkweis (Patriota).

Fonte: Câmara de Sinop