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A Caixa começa a operar, a partir desta terça-feira (16), a linha de crédito do Pronampe (Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). Criada para auxiliar as micro e pequenas empresas durante a crise do novo coronavírus, a nova linha oferece empréstimos de até 30% da receita anual registrada em 2019. 

O orçamento do banco é de R$ 3 bilhões para operar a linha, mas pode ampliá-lo caso haja demanda. Pela regra do programa, 80% dos recursos serão destinados a empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, e 20% para empresas com faturamento anual entre R$360 mil e R$ 4,8 milhões.

"O segmento de microempresas era pouquíssimo atendido antes da pandemia. Essa é uma consequência construtiva da resposta do governo e da Caixa para a crise que aconteceu", disse o presidente da Caixa, Pedro Guimarês, em transmissão pelas redes sociais nesta terça-feira (16).

A Caixa já empresou R$ 7 bilhões para as micro e pequenas empresas na crise, informou Guimarães. Desse volume, mais de R$ 1 bilhão foram concedidos por meio da parceria com o Sebrae.

A adesão ao Pronampe, de acordo com ele, vai permitir que a oferta de crédito seja ampliada a um maior número de empresas. Isso porque a linha resolve uma das principais dificuldades dos pequenos negócios, que é a garantia para obter crédito. No caso do Pronampe, o Fundo de Garantia de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil, vai cobrir até 85% de eventual inadimplência dos empréstimos.

Limites de operação por empresa

O programa é voltado a empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. A partir desta terça, aquelas que optam pelo Simples Nacional. A partir do dia 23 de junho, o crédito começa a ser disponibilizado para empresas não optantes pelo Simples Nacional. Já no dia 30 de junho, os microempresários individuais os MEIs, já poderão solicitar os recursos na Caixa.

A taxa de juros dos empréstimos será equivalente a Selic mais 1,25% ao ano. O patamar cobrado, conforme o presidente da Caixa, é inédito no país. "Essa taxa era do crédito mensal. Ter uma taxa de 4,25% ao ano, eu nunca vi", disse ele.

Apesar de a taxa ser baixa para os tomadores, do lado do banco, conforme o presidente da Caixa, a rentabilidade das operações é possível diante da garantia do FGO e uma menor exigência de capital por parte do Banco Central. Esse era, inclusive, uma das demandas dos bancos para operar o Pronampe.

"A taxa seria baixa, certamente, se não houvesse garantia de 85% do fundo e caso tivéssemos a mesma demanda de capital pelo BC. Esses dois pontos permitem rentabilidade muito melhor", esclareceu Guimarães.

Ele afirmou ainda que o objetivo da Caixa com o Pronampe não é só 'ganhar dinheiro' com a linha, mas se aproximar das micro e pequenas empresas. Na mira do banco, está o pós-crise. Os bancos que estiverem próximos das empresas neste momento 'tão grave', de acordo com Guimarães, poderão abocanhar parte relevante dos negócios dessas empresas depois que a pandemia passar.

"Esse é um dos focos Caixa, que prioriza o crédito imobiliário, o microcrédito e políticas sociais. Não é um banco que vai emprestar para empresas gigantes", concluiu o presidente da Caixa.

Condições

Os financiamentos têm prazo total de 36 meses, sendo 8 meses de carência para começar a pagar e financiamento em 28 parcelas. A taxa de juros anual máxima é igual à taxa básica de juros Selic + 1,25% ao ano.

As operações de crédito poderão ser utilizadas para investimentos e capital de giro isolado ou associado ao investimento. Dessa forma, além de poderem realizar reformas e adquirir máquinas e equipamentos, as micro e pequenas empresas também poderão utilizar os recursos para despesas operacionais, como pagamento de salário de empregados, compra de matérias-primas, mercadorias, entre outros. O programa proíbe o uso dos recursos para a distribuição de lucros e dividendos entre os sócios do negócio.

Como solicitar

Para contratar o financiamento, os clientes devem acessar o site da Caixa, no endereço www.caixa.gov.br/pronampe, preencher o formulário de interesse ao crédito e um gerente da região entrará em contato por telefone para ofertar o pacote de soluções financeiras do banco. Caso prefiram, os clientes também podem fazer a solicitação diretamente nas agências da Caixa.

A Caixa iniciará o atendimento pelas empresas optantes pelo Simples. Em seguida, serão atendidas as empresas não optantes e, logo após, será a vez dos microempreendedores individuais (MEI), conforme a disponibilização dos dados pela Receita Federal.

Balanço

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Caixa já contratou mais de R$ 7,56 bilhões em linhas de crédito para as micro e pequenas empresas, representando um crescimento de 111% se comparados os meses de maio de 2019 (R$ 1,16 bi) e maio de 2020 (R$ 2,46 bi).

Fonte: CAIXA