MTCIDADES

Está se aproximando o pagamento da última parcela do Auxílio Emergencial de R$ 600. Na
segunda-feira, (18) teve inicio o saque da segunda parcela e já está se aproximando a terceira e última parcela que será paga ao trabalhador em consequência da pandemia.

Embora exista uma expectativa que o governo prolongue o auxílio por mais um ou dois meses.

Contudo, o presidente Jair Bolsonaro, atualmente sem partido, em entrevista para Rádio Jovem Pan de São Paulo, deixou bem claro, o que ele pretende em relação ao auxílio:

“Conversei com o Paulo Guedes [ministro da Economia] que vamos ter que dar uma amortecida nisso daí. Vai ter a quarta parcela, mas não de R$ 600. Eu não sei quanto vai ser, R$ 300, R$ 400; e talvez tenha a quinta [parcela]. Talvez seja R$ 200 ou R$ 300. Até para ver se a economia pega”.

“Não podemos jogar para o espaço mais de R$ 110 bilhões, que foram gastos dessa forma. Isso vai impactar nossa dívida, no Tesouro”, finalizou o presidente.

Enquanto isso, Paulo Guedes, ministro da economia, confirmou a intenção de prorrogar o prazo de obtenção do Auxílio Emergencial por um ou dois meses.

Entretanto o valor não deverá ser o mesmo, Guedes disse que cairia de R$ 600 para R$ 200.
Na verdade o auxílio foi criado para ajudar as pessoas atingidas pela crise criada pela pandemia do novo coronavírus, pelo um prazo de três meses. Se acontecer um prolongamento do auxílio, ele deverá ir até agosto.

O que estamos vendo é uma mudança de posição da equipe econômica, que antes não admitia uma extensão do benefício. Porém, a equipe é categórica em relação a redução do valor.

“Se voltar para R$ 200 [Auxílio emergencial de R$ 600] quem sabe não dá para estender um mês ou dois? R$ 600 não dá”, disse Paulo Guedes em uma reunião com empresários no dia 19 de maio.”

“O que a sociedade prefere, um mês de R$ 600 ou três de R$ 200? É esse tipo de conta que estamos fazendo. É possível que aconteça uma extensão. Mas será que temos dinheiro para uma extensão a R$ 600? Acho que não”, afirmou.

O Auxílio Emergencial não pode ser pago com valor maior que R$ 200, afirmou Guedes. Segundo o ministro da economia, o benefício não poderá ultrapassar o valor de R$ 200, pois esse é o valor que recebe os beneficiários do Bolsa Família, que tem uma condição mais vulnerável que os trabalhadores informais.

“Se o Bolsa Família é R$ 200, não posso pagar mais que isso a um chofer de táxi no Sudeste”, disse.

“Se falarmos que vai ter mais três meses, mais três meses, mais três meses, aí ninguém trabalha. Ninguém sai de casa e o isolamento vai ser de oito anos porque a vida está boa, está tudo tranquilo. E aí vamos morrer de fome do outro lado. É o meu pavor, a prateleira vazia”, disse o ministro.

“Eu estou jogando dinheiro, não tem problema. Agora, a prateleira vai estar vazia porque vão parar de produzir. Então tem um equilíbrio delicado que a gente tem que seguir”, finalizou.

Terá direito ao Auxílio Emergencial as pessoas que cumprirem os seguintes requisitos:

seja maior de 18 anos;
não tenha emprego formal;
não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;
a renda mensal per capita seja de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
O auxílio vai ser cortado caso aconteça o descumprimento dos requisitos acima. O texto também deixa claro que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:
microempreendedor individual (MEI); ou
contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria; ou
trabalhador informal, seja empregado ou autônomo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020, ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima.

Duas pessoas da mesma família poderão receber cumulativamente o auxílio emergencial e o benefício do Bolsa Família, podendo ser substituído temporariamente o benefício do Bolsa Família pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa para o beneficiário.

Fonte: www.jornalcontabil.com.br